Anoreg RS

13 DE DEZEMBRO DE 2023
STF julga nesta quarta se quem tem mais de 70 anos pode se casar sob regime de comunhão de bens

A Corte vai avaliar também a aplicação da regra a uniões estáveis; o que for decidido vai valer para processos...

Anoreg RS

13 DE DEZEMBRO DE 2023
Concurso para outorga dos Serviço Notariais e Registrais do RS – Divulgado o resultado dos recursos interpostos à prova oral grupo “C” – Edital nº 108/2023 – CECPODNR

Concurso para outorga dos Serviço Notariais e Registrais do RS - Divulgado o resultado dos recursos interpostos à...

Portal CNJ

13 DE DEZEMBRO DE 2023
Manual do CNJ orienta sobre proteção integral de crianças e adolescentes ameaçados de morte

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (11/12) o Manual do Programa de Proteção a...

Portal CNJ

13 DE DEZEMBRO DE 2023
Em sua última sessão, conselheiros ressaltam trabalho para o aperfeiçoamento da Justiça

Ao final da 19ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta-feira (13/12), ocorreu...

Portal CNJ

13 DE DEZEMBRO DE 2023
Desembargador recebe pena de disponibilidade por manifestação político-partidária em redes sociais

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em disponibilidade, pelo período de 60...