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14 DE DEZEMBRO DE 2023
Justiça Eleitoral do Amapá realiza atendimentos no interior do estado

A 10ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realiza de 12 a 14 de dezembro, a ação de...

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14 DE DEZEMBRO DE 2023
Tribunal do Tocantins participa de círculos restaurativos com indígenas Krahô e Goiatins

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, está...

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14 DE DEZEMBRO DE 2023
Tribunal de Roraima conclui projeto de inovação na Terra Indígena Waimiri-Atroari

A tecnologia tem papel fundamental na inclusão social de povos indígenas. Por isso, a Ouvidoria Geral do Tribunal...

Anoreg RS

13 DE DEZEMBRO DE 2023
STF julga nesta quarta se quem tem mais de 70 anos pode se casar sob regime de comunhão de bens

A Corte vai avaliar também a aplicação da regra a uniões estáveis; o que for decidido vai valer para processos...

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13 DE DEZEMBRO DE 2023
Manual do CNJ orienta sobre proteção integral de crianças e adolescentes ameaçados de morte

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (11/12) o Manual do Programa de Proteção a...