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20 DE JULHO DE 2026
TJRS realiza audiência pública de sorteio de serventias notariais e registrais reservadas às cotas

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), realizou, na...

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20 DE JULHO DE 2026
Justiça afasta usucapião de imóvel emprestado após divórcio

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que a ocupação de um imóvel por mera...

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20 DE JULHO DE 2026
Implementação de softwares de gestão amplia compromisso dos Cartórios com a transformação digital

A transformação digital já é uma realidade consolidada nos ofícios extrajudiciais brasileiros. Com a adoção...

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20 DE JULHO DE 2026
Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 31ª edição extraordinária do...

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20 DE JULHO DE 2026
TJ/PR limita curatela de mulher com demência a atos patrimoniais e negociais

A 12ª câmara Cível do TJ/PR manteve sentença que restringiu aos atos patrimoniais e negociais os poderes do...