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10 DE JULHO DE 2026
Mutuários da extinta Cohab podem regularizar seus imóveis

Os mutuários que compraram casa própria por meio da extinta Cohab e que possuem toda a documentação...

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10 DE JULHO DE 2026
G1/RS – Aumenta número de doações de imóveis no RS

Doações de imóveis começaram a registrar uma alta ao longo de 2026 e por um motivo bem especial. Existe a...

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10 DE JULHO DE 2026
Valor Econômico – Cartórios registram recorde de escrituras de doação de imóveis

Dados do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF) revelam um recorde de escrituras públicas de...

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10 DE JULHO DE 2026
ECA faz 36 anos: como o Estatuto mudou a forma de garantir a proteção de crianças e adolescentes?

Instituído em 1990 pela Lei 8.069, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA completa 36 anos na próxima...

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10 DE JULHO DE 2026
Decisão que viola direito de consumidor incapaz pode ser anulada em ação rescisória

Uma decisão definitiva sobre um contrato de adesão que ignora o direito à proteção do beneficiário incapaz —...