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24 DE FEVEREIRO DE 2026
Artigo – Existe debate teórico sobre a qualificação registral no Brasil? Introdução às razões de uma perplexidade

Toda teoria surge a partir da angústia de seu autor, quando a inércia é rompida pela inquietude da mudança....

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24 DE FEVEREIRO DE 2026
Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo

O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos...

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24 DE FEVEREIRO DE 2026
Série “O Pequeno Registrador” ganha terceiro volume com história sobre mudança de casa e o papel do Tabelionato de Notas

Coleção infantil criada por registradora substituta de Santa Maria aborda, de forma lúdica, a importância dos...

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24 DE FEVEREIRO DE 2026
Carf mantém tributação de ganho de capital por venda de imóvel rural a estrangeiros

Por unanimidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)...

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24 DE FEVEREIRO DE 2026
União pode ajuizar ação para regulamentar visita de genitor estrangeiro, diz STJ

A União, na condição de autoridade central para aplicação das normas da Convenção de Haia, tem legitimidade...