NOTÍCIAS
02 DE OUTUBRO DE 2025
Dino diz que pedirá a Alcolumbre projeto de execução extrajudicial de dívidas
Em um evento ocorrido em São Luís (MA), sua terra natal, o ministro do STF Flávio Dino se comprometeu a conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em defesa do projeto de lei que permite a execução extrajudicial de dívidas.
Dino disse aos presentes que considera “prioritária” a inclusão do projeto de lei na pauta de votação o quanto antes. O texto pretende livrar a Justiça de casos que poderiam ser resolvidos fora dos tribunais.
Segundo Dino, essa proposta amplia a eficiência dos serviços supervisionados pelo Judiciário e contribui com a redução dos custos do crédito e dos spread bancário —uma das metas do governo Lula.
A declaração foi feita nesta sexta-feira em São Luís (MA), durante a 21ª edição do Convergência, evento promovido pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB).
Fonte: Folha de S.Paulo
The post Dino diz que pedirá a Alcolumbre projeto de execução extrajudicial de dívidas first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
27 DE MARçO DE 2025
Coopnore Unicred recebe novos titulares de cartórios no Rio Grande do Sul
Cerimônia realizada em Porto Alegre recepcionou 161 novos titulares de cartórios Em parceria com entidades de...
Anoreg RS
27 DE MARçO DE 2025
Webinário CARTÓRIOS 4.0: Como Blockchain, Tokenização de Negócios Imobiliários e IA estão transformando os Serviços Notariais e Registrais
Webinário CARTÓRIOS 4.0: Como Blockchain, Tokenização de Negócios Imobiliários e IA estão transformando os...
Anoreg RS
27 DE MARçO DE 2025
Artigo – Distribuição desproporcional de lucros, ITCMD e a recente decisão do TJ-SP
Sua prática encontra respaldo legal no artigo 1.007 do Código Civil que preceitua que, “salvo estipulação em...
Anoreg RS
27 DE MARçO DE 2025
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros...
Anoreg RS
26 DE MARçO DE 2025
Com o apoio do ELLAS, Webinar, reunirá convidadas para debater o papel dos Cartórios no enfrentamento à violência doméstica
No dia 28 de março, às 15h, o IRTDPJBrasil promove o webinar “RTDPJ contra a violência doméstica”, um...
