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31 DE JANEIRO DE 2024
No Rio de Janeiro, Justiça Itinerante inicia atividades do ano em Nova Iguaçu

A primeira ação do programa Justiça Itinerante deste ano foi marcada pela celebração de casamentos e redesignação de gênero. Numa iniciativa que reuniu diversos órgãos públicos e milhares de moradores, no último sábado (27/1), em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) juntou-se ao mutirão de serviços para aproximar o Judiciário da população.

Foi o caso de Amanda Reis Martins e Débora Martins Gomes, um casal que, após sete anos juntas, decidiu oficializar sua união. “Como somos uma família LGBT, sempre tivemos preocupação com os nossos direitos. Oficializar nosso casamento significa garanti-los”, explicou Amanda. O momento representou mais do que um procedimento legal; simbolizou a realização de um sonho para as duas. “Depois de sete anos, provamos que nosso amor é para a vida”, refletiu Débora sobre a jornada do casal.

No atendimento ao lado, as lágrimas percorriam o rosto da jovem Stefani dos Santos assim que trocou alianças com Gabriel da Silva. O casal, junto há três anos e pais do pequeno Gael, celebrou sua união estável. “Este é um momento muito importante na nossa história”, compartilhou Stefani, evidenciando que a Justiça Itinerante facilita momentos significativos na vida das pessoas.

Já Thiago Ferreira da Silva, 29 anos, atendido logo depois, viu na Justiça Itinerante uma oportunidade para reconhecer sua identidade de gênero, e expressou alegria e alívio por finalmente realizar um sonho de infância. “Hoje, eu mudei tudo, não apenas o meu físico, mas também minha vida”, disse Thiago, refletindo a importância desse serviço.

Com cinco anos de atuação no município, a juíza Simone Lopes destacou a relevância do programa na região. “A Justiça Itinerante traz cidadania para as pessoas, regularizando uniões estáveis, documentações, divórcios e reconhecimentos de paternidade. É fomentar cidadania, resolver problemas, fazer com que a Justiça preste seu serviço”.

Para a juíza Caroline Rossy Brandão, o programa representa a materialização do conceito de justiça. Atuando desde 2015 em diversas frentes itinerantes, ela destacou a importância de levar a cidadania às comunidades. “É uma desconstrução da imagem tradicional do juiz e uma aproximação real com as necessidades da população”, enfatizou

Opinião semelhante tem a juíza Daniele Pires Barbosa. Acostumada a lidar todos os dias com a população na Central de Audiência de Custódia de Benfica, ela afirma que a Justiça Itinerante reflete uma mudança significativa na rotina do magistrado. Antes confinada no gabinete, agora atuando diretamente com a população. “Nós trazemos a justiça para perto das pessoas, em um contato direto e humano, algo que vai muito além do que aprendemos nos cursos de Direito”, ressalta Daniele.

A ação social para acesso a direitos em Nova Iguaçu contou com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Governo do Estado, Detran e Prefeitura.

Fonte: TJRJ

Macrodesafio - Garantia dos direitos fundamentais

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