NOTÍCIAS
09 DE JANEIRO DE 2024
Justiça do Trabalho promove caminhada na Lavagem do Bonfim contra o trabalho infantil
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), por meio do Comitê Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, promove na próxima quinta-feira (11/1) a “Ação e Caminhada contra o Trabalho Infantil”, em meio ao cortejo da Lavagem do Bonfim, com o propósito de dar visibilidade ao tema.
A concentração terá início às 7h no Fórum do TRT-5 no Comércio, com saída às 8h. A participação é gratuita.
A iniciativa conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região; da Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região (Amatra-5); da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), da Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA); do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FETIPA) e do Instituto Baiano de Direito e Feminismos (IBADFEM).
Fonte: TRT5
The post Justiça do Trabalho promove caminhada na Lavagem do Bonfim contra o trabalho infantil appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
26 DE NOVEMBRO DE 2024
Resolução nº 596 dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC)
Dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
Anoreg RS
17 DE SETEMBRO DE 2024
Presidente da República sanciona lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Dia Nacional...
Anoreg RS
17 DE SETEMBRO DE 2024
Artigo – Alterações na lei de registros públicos 6.015/73: flexibilidade na alteração do sobrenome
A lei 6.015/73, atualizada em 2022, permite a alteração do sobrenome sem autorização judicial, facilitando...
Anoreg RS
17 DE SETEMBRO DE 2024
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo. O juiz de Direito Horácio de...
Anoreg RS
17 DE SETEMBRO DE 2024
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos, traz regras gerais...