Anoreg RS

14 DE DEZEMBRO DE 2023
Justiça acompanha parecer do MPF e autoriza alteração de nome de venezuelano refugiado no Brasil

O imigrante fez o pedido por motivos religiosos e o MPF se manifestou a favor da isonomia entre estrangeiros e...

Anoreg RS

14 DE DEZEMBRO DE 2023
Comissão da Corregedoria Nacional orienta sobre proteção de dados em cartórios e tabelionatos

A Comissão de Proteção de Dados instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça realizou a última reunião do...

Anoreg RS

14 DE DEZEMBRO DE 2023
Jurisprudência em Teses do STJ traz novos entendimentos sobre registro de imóvel e ação reivindicatória

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 227 de...

Anoreg RS

14 DE DEZEMBRO DE 2023
Provimento nº 45/23 – CGJ/RS estabelece prazo para manutenção dos dados de visualização dos atos praticados pelos Serviços Notariais e Registrais acessados por Qr Code

estabelece prazo para manutenção dos dados de visualização dos atos praticados pelos Serviços Notariais e...

Portal CNJ

13 DE DEZEMBRO DE 2023
Pesquisa do CNJ revela barreiras no acesso de adolescentes do socioeducativo à documentação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quarta-feira (13/11) a pesquisa “Diagnóstico da Emissão...