NOTÍCIAS
10 DE JANEIRO DE 2024
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.172, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 4.862, de 29 de novembro de 1965, nos arts. 1º e 3º do Decreto-Lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968, no art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, no art. 32 do Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018, e nas Portarias Interministeriais MF/MRE nº 101 e nº 102, de 23 de abril de 2002,: resolve:
Clique aqui – Íntegra da instrução normativa
Fonte: DOU
Outras Notícias
Portal CNJ
13 DE DEZEMBRO DE 2023
Artistas e adolescentes do socioeducativo dialogam em segunda fase de evento literário
Adolescentes de 80 unidades socioeducativas de todo o país participaram de mais uma etapa da segunda edição do...
Anoreg RS
13 DE DEZEMBRO DE 2023
Nova diretoria da Anoreg/RS é eleita para o biênio 2024/2025
Anoreg RS
13 DE DEZEMBRO DE 2023
Nova diretoria da Anoreg/RS é eleita para o biênio 2024/2025
O tabelião e registrador Cláudio Nunes Grecco foi eleito para a presidência.
Portal CNJ
13 DE DEZEMBRO DE 2023
Em sua última sessão, conselheiros ressaltam trabalho para o aperfeiçoamento da Justiça
Ao final da 19ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta-feira (13/12), ocorreu...
Portal CNJ
13 DE DEZEMBRO DE 2023
FGV e Insper realizam pesquisa com integrantes da magistratura e do Ministério Público
Pesquisadores do Insper e da EBAPE/FGV estão conduzindo uma survey nacional para mapear o perfil e as crenças...