Anoreg RS

25 DE FEVEREIRO DE 2026
Averbar quitação de venda afasta responsabilidade por tributo municipal, afirma TJ-SC

A averbação do termo de quitação de um compromisso de compra e venda na matrícula do imóvel comprova que o...

Anoreg RS

25 DE FEVEREIRO DE 2026
Artigo – Arrendamento de imóvel rural à luz da sua função social

Tema que aparece com certa frequência em demandas judiciais envolvendo o exercício do poder de polícia em...

Anoreg RS

25 DE FEVEREIRO DE 2026
Artigo – Legitimação registral, georreferenciamento, a novilíngua digital, a IA agêntica e a Nova Ordem Registral

A edição da KollGEN desta semana destaca o pedido de providências 0007277-33.2019.2.00.0000, julgado em...

Anoreg RS

25 DE FEVEREIRO DE 2026
Parceria permitirá regularizar terras da União, diz ministro

O ministro das Cidades, Jader Filho, reafirmou hoje (24) que o governo federal pretende regularizar a situação de...

Anoreg RS

25 DE FEVEREIRO DE 2026
Comissão Organizadora do XV Encontro Notarial e Registral do RS avança no planejamento do evento

Reunião realizada nesta terça-feira (24/02) deu continuidade à definição de programação, inscrição e...