Anoreg RS

09 DE JUNHO DE 2023
Ministro Alexandre de Moraes vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. O Plenário do Supremo Tribunal Federal...

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09 DE JUNHO DE 2023
Comissão da Câmara aprova PL sobre perda da herança de herdeiro indigno

O Projeto de Lei 7.806/2010, que determina a perda automática da herança nos casos de indignidade, após trânsito...

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09 DE JUNHO DE 2023
Titular de cartório não é obrigado a pagar contribuição salário-educação, decide STJ

TRF4 havia concluído que a contribuição salário-educação somente é devida por empresas A 2ª Turma do...

Portal CNJ

08 DE JUNHO DE 2023
Pesquisa analisa procesos de lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos

Crimes contra a ordem tributária, improbidade administrativa e peculato são os assuntos mais frequentes em...

Portal CNJ

08 DE JUNHO DE 2023
Link CNJ trata da avaliação da sociedade sobre o Judiciário

O Link CNJ desta quinta-feira (8/6) discute os resultados da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder...