NOTÍCIAS
03 DE AGOSTO DE 2023
Vara de Proteção à Mulher fará plantão de atendimento na ExpoAcre 2023
Nesta quinta-feira, 3, a juíza de Direito Louise Kristina, juntamente com a equipe da 2ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco, fará plantão de atendimento na unidade móvel “Justiça sobre Rodas”, que está presente na Expoacre 2023.
O plantão conta com a parceria da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, sendo essa responsável pelo encaminhamento de casos ocorridos durante a feira agropecuária em que as vítimas queiram requerer medidas protetivas de urgência, assim sendo atendidas imediatamente pelo tribunal acreano.
Além disso, durante todos os dias de evento o Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar Comsiv) e Ouvidoria da Mulher, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado (Aleac) entregará os leques da campanha “Respeite meu espaço”, que tem foco principal de levar informações sobre a violência e importunação sexual. É importante que as meninas e mulheres saibam que não só a violência pode ser denunciada, mas também constrangimentos e a insistência – física ou verbal.
Fonte: TJAC
The post Vara de Proteção à Mulher fará plantão de atendimento na ExpoAcre 2023 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Planejamento sucessório – por Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda
O planejamento pode ser realizado de várias formas, sendo umas mais eficazes do que outras.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito – Luanda Backheuser
De modo geral, duas são as correntes atualmente adotadas.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Comitê interministerial atuará na proteção de terras indígenas
Cerca de 13% do território nacional é de usufruto desses povos.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 29/2023 CGJ-RS regulamenta o procedimento registral de adjudicação compulsória de imóvel objeto de promessa de venda ou de cessão ou de promessa de cessão quitadas e as atas notariais, orientando sobre a cobrança de emolumentos
Clique aqui e confira a normativa na íntegra.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do CNJ trata das novas regras nas Resoluções CNJ nº 81/2009 e 203/2015 para as cotas raciais em concursos do Poder Judiciário
O Plenário do Conselho, por unanimidade, aprovou alterações na Resolução CNJ nº 81/2009 e na Resolução CNJ...