NOTÍCIAS
06 DE SETEMBRO DE 2023
Senado aprova perda de imóvel usado como cativeiro
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5) projeto que prevê a perda, em favor da União, do imóvel usado como cativeiro nos casos de sequestro e cárcere privado e de extorsão mediante sequestro. O PL 2.105/2019 limita a pena aos crimes cometidos com a participação do proprietário e se o imóvel não for o único bem da família. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), argumentou que hoje são confiscados apenas bens que forem resultados do crime. Já o senador Sergio Moro (União-PR) avalia que a perda do imóvel poderá inibir esse tipo de crime. Modificado pelo Senado, o projeto volta para a Câmara dos Deputados.
Clique aqui – Áudio
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
18 DE JULHO DE 2023
Relação entre pessoas com deficiência e o Judiciário será foco de estudos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou três editais a fim de selecionar consultores que farão pesquisas...
Portal CNJ
18 DE JULHO DE 2023
Meio Ambiente e mudanças climáticas são pauta da 1ª Cúpula Judicial da Amazônia
Ciente da relevância e urgência dos desdobramentos das questões ambientais e climáticas, o Conselho Nacional de...
Portal CNJ
18 DE JULHO DE 2023
Corregedoria suspende redes sociais de juiz suspeito de atuar como coach
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, cautelarmente, a suspensão dos perfis em redes sociais de um juiz...
Portal CNJ
18 DE JULHO DE 2023
Corregedoria vai apurar conduta de juíza que atuou na 13ª Vara Federal de Curitiba
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou reclamação disciplinar para apurar a conduta da juíza federal...
Portal CNJ
18 DE JULHO DE 2023
Autoridades acompanham atendimentos em São Félix do Xingu nesta terça-feira (18/7)
A Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que acontece até sexta-feira (21/7), em São Félix do Xingu...
