Anoreg RS

21 DE DEZEMBRO DE 2023
Emenda Constitucional nº 132 altera o Sistema Tributário Nacional

Emenda Constitucional nº 132 altera o Sistema Tributário Nacional

Portal CNJ

20 DE DEZEMBRO DE 2023
Decisão do Supremo valida posicionamento de controle do CNJ

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do último dia 19/12, cassou acórdão do...

Anoreg RS

20 DE DEZEMBRO DE 2023
Cartórios gaúchos fazem prestação de contas da ação social aos atingidos do Vale do Taquari no RS

Mais de 630 mil reais foram arrecadados e destinados aos afetados.

Portal CNJ

20 DE DEZEMBRO DE 2023
Garantia da segurança alimentar no sistema prisional é foco de projeto do CNJ e CNA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) – ligado à...

Portal CNJ

20 DE DEZEMBRO DE 2023
Canal Conciliar: Justiça do DF recebe demandas da área de família para mediação

Divórcios, pensões alimentícias, disputas por guarda e convivência com os filhos são exemplos de situações...