NOTÍCIAS
05 DE MAIO DE 2023
Registre-se!: Abertura da Semana Nacional do Registro Civil acontece nesta segunda-feira (8/5)
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abre a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! em evento nesta segunda-feira (8/5), em Brasília. A cerimônia, realizada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), acontecerá às 10h30, no Centro Pop Brasília, localizado na SGAS 903, Conjunto C.
Entre os dias 8 e 12 de maio, juízes e juízas auxiliares, servidores e servidoras indicados(as) pelas corregedorias-gerais dos tribunais de Justiça de todo o país e cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) farão esforço concentrado para garantir a inclusão social por meio da emissão de documentos, de forma gratuita, para pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade econômica social.
O objetivo da ação, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, é impulsionar a erradicação do sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na identificação civil da parcela da população socialmente vulnerável.
Veja os locais onde a população será atendida em todo o país durante a Semana Registre-se!
Serviço:
Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!
Quando: 8 de maio
Horário: às 10h30
Onde: Centro Pop Brasília, localizado na SGAS 903, Conjunto C
Agência CNJ de Notícias
The post Registre-se!: Abertura da Semana Nacional do Registro Civil acontece nesta segunda-feira (8/5) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
06 DE JUNHO DE 2023
Maioria absoluta qualificada é critério para promoção na magistratura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu a possibilidade de adoção da maioria absoluta qualificada como...
Anoreg RS
06 DE JUNHO DE 2023
Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Anoreg RS
06 DE JUNHO DE 2023
Valor de previdência privada aberta integra herança se for investimento, reforça STJ
Clique aqui para ler o acórdão.
Anoreg RS
06 DE JUNHO DE 2023
Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o possuidor tem direito à passagem forçada na...
Anoreg RS
06 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Apontamentos sobre o direito de ocupação dos terrenos de marinha – por Gabriela Giacomolli e Raquel Iung
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) contabiliza cerca de 500 mil imóveis no país classificados como...
