Portal CNJ

11 DE OUTUBRO DE 2023
No Maranhão, Projeto Simplificar é Legal promove oficinas de capacitação

Linguagem Simples, Direito Visual e Inteligência Artificial (IA) Generativa serão temas de oficinas do Projeto...

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11 DE OUTUBRO DE 2023
Corregedoria-geral apresenta vídeo-balanço do Solo Seguro em Mato Grosso

Sorrisos estampados e títulos de propriedades nas mãos. As imagens registradas durante a Semana Nacional de...

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11 DE OUTUBRO DE 2023
1º Mutirão Pop Rua Jud Salvador atende mais de 3 mil pessoas em situação de rua

ara prestar atendimento prioritário e sem burocracia à população em situação de rua, nos dias 3 e 4 de outubro...

Anoreg RS

11 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – O Pacto Antenupcial e o Direito Sucessório do Cônjuge: Novas Interpretações para os mesmos problemas – por Gabriela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção

O pacto antenupcial, também denominado pacto nupcial ou pacto pré-nupcial tem, recentemente, sido objeto de...

Anoreg RS

11 DE OUTUBRO DE 2023
Renan Bolsonaro: por que ex-assessor diz ter lavrado conversas com filho de ex-presidente em cartório?

Procedimento legal é cada vez mais sendo usado para atestar veracidade de conversas em redes sociais e aplicativos...