Anoreg RS

14 DE NOVEMBRO DE 2023
“As mudanças trazidas pela Lei 14.711/23 representam avanços relevantes para o Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais e Títulos e Documentos”

A nova lei sancionada no dia 30 de outubro possibilita que um mesmo imóvel seja utilizado como garantia para mais...

Anoreg RS

14 DE NOVEMBRO DE 2023
Provimento nº 157/23 institui a IdRC como meio de identificação e autenticação do cidadão no meio digital

Com esta publicação, o Registro Civil do Brasil, constitui ferramentas modernas, seguras e inclusivas para...

Portal CNJ

14 DE NOVEMBRO DE 2023
Acordo entre CNJ e MEC fortalece expansão da Justiça Restaurativa na Educação

A implementação da Justiça Restaurativa nas escolas brasileiras teve hoje novo impulso em todo o país, a partir...

Portal CNJ

14 DE NOVEMBRO DE 2023
Desembargadora do TJBA responderá por atuação em caso investigado pela Operação Faroeste

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a abertura de processo administrativo disciplinar...

Portal CNJ

14 DE NOVEMBRO DE 2023
Regularização fundiária: Justiça entrega mais 135 títulos em Novo Acordo (TO)

Se tem festa, tem aniversariante, tem convidado, tem presente. Os 65 anos de Novo Acordo, região Leste do estado,...