NOTÍCIAS
28 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 153 do CNJ regulamenta a alteração do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais
PROVIMENTO N. 153 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o procedimento de alteração extrajudicial do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais.
Clique aqui e acesse a íntegra do provimento.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Portal CNJ
18 DE JULHO DE 2023
Relação entre pessoas com deficiência e o Judiciário será foco de estudos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou três editais a fim de selecionar consultores que farão pesquisas...
Portal CNJ
18 DE JULHO DE 2023
Meio Ambiente e mudanças climáticas são pauta da 1ª Cúpula Judicial da Amazônia
Ciente da relevância e urgência dos desdobramentos das questões ambientais e climáticas, o Conselho Nacional de...
Portal CNJ
18 DE JULHO DE 2023
Corregedoria suspende redes sociais de juiz suspeito de atuar como coach
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, cautelarmente, a suspensão dos perfis em redes sociais de um juiz...
Portal CNJ
18 DE JULHO DE 2023
Corregedoria vai apurar conduta de juíza que atuou na 13ª Vara Federal de Curitiba
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou reclamação disciplinar para apurar a conduta da juíza federal...
Portal CNJ
18 DE JULHO DE 2023
Autoridades acompanham atendimentos em São Félix do Xingu nesta terça-feira (18/7)
A Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que acontece até sexta-feira (21/7), em São Félix do Xingu...
