NOTÍCIAS
28 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 151 do CNJ regulamenta o registro do natimorto
PROVIMENTO N. 151 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o registro do natimorto e para estabelecer o procedimento de promoção do registro de nascimento de criança ou adolescente no caso de omissão.
Clique aqui e acesse a íntegra do provimento.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Anoreg RS
14 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – O registro do meu loteamento foi impugnado, e agora? – por Gabriel Mazarin Mendonça
Entenda quais são as matérias que podem ser alegadas em eventuais impugnações formuladas por terceiros e qual o...
Portal CNJ
11 DE AGOSTO DE 2023
Seminário abre programação da Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro
Os desafios e avanços da regularização fundiária em Mato Grosso serão discutidos em um seminário que marcará...
Portal CNJ
11 DE AGOSTO DE 2023
Dia dos Pais: mudanças sociais engajam homens no cuidado da família
O engajamento de homens na paternidade traz benefícios para toda a família. A equidade de funções desempenhadas...
Portal CNJ
11 DE AGOSTO DE 2023
Justiça gaúcha e a goiana são premiadas por diversidade de profissionais na gestão da memória
A formação de equipes multidisciplinares, para fazer a história da Justiça chegar à comunidade e, assim,...
Portal CNJ
11 DE AGOSTO DE 2023
CNJ promove 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos na segunda-feira (14/8)
Na próxima segunda-feira (14/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe a 4ª reunião do Observatório dos...
