NOTÍCIAS
17 DE MAIO DE 2023
Decreto nº 11.530/2023 dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
DECRETO Nº 11.530, DE 16 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar cujos empreendimentos tenham sido prejudicados por seca ou estiagem em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Clique aqui e veja a íntegra.
Fonte: Diário Oficial da União
Outras Notícias
Portal CNJ
19 DE ABRIL DE 2023
Judiciário do Maranhão prepara ações em benefício das comunidades indígenas
O Poder Judiciário do Maranhão prepara um conjunto de ações nas áreas social, de Justiça e cidadania, a serem...
Portal CNJ
19 DE ABRIL DE 2023
TJAC articula criação de Comitê de Enfrentamento à Violência nas Escolas
Nesses dois últimos meses, o país sofreu com as perdas causadas por atentados contra as escolas. Para estabelecer...
Portal CNJ
19 DE ABRIL DE 2023
Direitos Humanos: Políticas efetivas e inclusivas são caminhos para superar vulnerabilidades
A defesa de políticas públicas efetivas e inclusivas marcaram a abertura do Seminário Dignidade Humana – A...
Anoreg RS
19 DE ABRIL DE 2023
Assinada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral
A Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral foi oficialmente assinada e protocolada na tarde desta...
Portal CNJ
19 DE ABRIL DE 2023
CNJ e Corregedoria Nacional cumprem agendas no CE sobre precatórios e violência doméstica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça participaram no Ceará de eventos...