NOTÍCIAS
17 DE MAIO DE 2023
Decreto nº 11.530/2023 dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
DECRETO Nº 11.530, DE 16 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar cujos empreendimentos tenham sido prejudicados por seca ou estiagem em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Clique aqui e veja a íntegra.
Fonte: Diário Oficial da União
Outras Notícias
Portal CNJ
18 DE MAIO DE 2023
Superior Tribunal de Justiça promove seminário sobre igualdade e cidadania plural
No dia 22 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar o seminário Igualdade e Justiça: a...
Portal CNJ
18 DE MAIO DE 2023
Coletânea sobre reconhecimento de pessoas é lançado nesta segunda (22/5)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta segunda-feira (22/5), durante webinário, a coletânea de...
Portal CNJ
18 DE MAIO DE 2023
Foninj: Esforço compartilhado transforma a realidade de crianças e adolescentes
O papel do Judiciário na transformação da realidade de milhares de crianças e adolescentes no país foi...
Anoreg RS
18 DE MAIO DE 2023
XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul tem início em Porto Alegre
A presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Giselle Oliveira de Barros, por sua vez, lembrou...
Anoreg RS
18 DE MAIO DE 2023
Artigo – Constitucionalidade dos leilões da alienação fiduciária – Por Alexandre Laizo Clápis
Encontra-se pautado para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) o Recurso Extraordinário nº 860.631/SP
