NOTÍCIAS
29 DE MAIO DE 2023
Corregedor nacional palestra em evento sobre reparação de danos causados por cartéis
A convite da Comissão de Defesa Econômica da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil e da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília UnB), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, será um dos palestrantes no evento “As ações de reparação de danos por cartel a partir da decisão do STJ e da nova Lei 14.470/2022”.
A norma, conhecida como Lei Defesa da Concorrência, alterou alguns dispositivos da Lei 12.529/2011 para prever novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica. Os debates, envolvendo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do tema, acontecerão no dia 30/05 (terça-feira), no auditório Esperança Garcia, da Faculdade de Direito da UnB.
Participarão também dos debates os advogados Andrew Bullion, Luiz Ros e a assessora do Supremo Tribunal Federal (STF), Sofia Signorelli. Para participar do evento, realizado de forma gratuita, basta acessar este link para inscrição.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedor nacional palestra em evento sobre reparação de danos causados por cartéis appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
05 DE MAIO DE 2023
Programa Apadrinhamento Afetivo é implantado na comarca no Vale do Itajaí
O Apadrinhamento Afetivo, que possibilita o convívio familiar e comunitário para crianças e adolescentes em...
Portal CNJ
05 DE MAIO DE 2023
No Brasil, 93% de crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de idade usam a Internet, apontam pesquisas
No terceiro painel do webinar Trabalho Infantil Artístico e o Mundo Digital promovido pelo Conselho Nacional de...
Portal CNJ
05 DE MAIO DE 2023
Justiça de Goiás dá início à Semana Nacional do Registro Civil
Atentos e sensíveis à situação da população em vulnerabilidade social, a Corregedoria-Geral da Justiça do...
Anoreg RS
05 DE MAIO DE 2023
Conheça as atrações de Porto Alegre, sede do XIV Encontro Notarial e Registral do RS
A cidade de Porto Alegre possui aproximadamente 1.492.530 habitantes e é considerada como principal cartão postal...
Anoreg RS
05 DE MAIO DE 2023
Segurança dos serviços cartoriais impulsiona a evolução do Agronegócio
Segurança, fé pública, autenticidade e eficácia aos negócios jurídicos são elementos necessários para...
