NOTÍCIAS
29 DE MAIO DE 2023
Corregedor nacional palestra em evento sobre reparação de danos causados por cartéis
A convite da Comissão de Defesa Econômica da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil e da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília UnB), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, será um dos palestrantes no evento “As ações de reparação de danos por cartel a partir da decisão do STJ e da nova Lei 14.470/2022”.
A norma, conhecida como Lei Defesa da Concorrência, alterou alguns dispositivos da Lei 12.529/2011 para prever novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica. Os debates, envolvendo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do tema, acontecerão no dia 30/05 (terça-feira), no auditório Esperança Garcia, da Faculdade de Direito da UnB.
Participarão também dos debates os advogados Andrew Bullion, Luiz Ros e a assessora do Supremo Tribunal Federal (STF), Sofia Signorelli. Para participar do evento, realizado de forma gratuita, basta acessar este link para inscrição.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedor nacional palestra em evento sobre reparação de danos causados por cartéis appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
15 DE MAIO DE 2023
CNJ amplia para junho o prazo para participar do 2º Censo do Judiciário
O prazo para servidores, servidoras, magistrados e magistradas participarem da definição de políticas e ações...
Portal CNJ
15 DE MAIO DE 2023
Ministra Rosa Weber é condecorada com medalha da Justiça Eleitoral gaúcha
Na última sexta-feira (12/5), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça...
Anoreg RS
15 DE MAIO DE 2023
TJRS – Corregedor-Geral da Justiça assina escritura pública como doador de órgãos
A esposa do magistrado, Carmen Silvia Reis Conti, também assinou o documento.
Portal CNJ
12 DE MAIO DE 2023
Webinários discutem políticas sociais e Agenda 2030 na próxima segunda (15/5)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima segunda-feira (15/5), a Jornada de Webinários Integrados...
Portal CNJ
12 DE MAIO DE 2023
Semana Nacional de Identificação promove visibilidade social em Teresina
A I Semana Nacional de Identificação Civil- Registre-se! foi encerrada hoje (12/5) e contabilizou, até ontem...
