NOTÍCIAS
19 DE DEZEMBRO DE 2023
CNJ terá plantão durante recesso judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atuará em regime de plantão processual de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024 para atendimento de solicitações urgentes, que precisam ser solucionadas durante o período. O plantão não se aplica aos fins de semana e nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.
Já os prazos processuais no âmbito do CNJ ficam suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro de 2024. Entre os dias 8 e 31 de janeiro de 2024, a Secretaria do Conselho funcionará das 13h às 18h.
Os prazos estão descritos na Portaria CNJ n. 333/2023 e considera as diretrizes da Resolução CNJ n. 244/2016, que dispõe sobre a regulamentação do expediente forense durante o período de recesso.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ terá plantão durante recesso judiciário appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
16 DE MAIO DE 2024
Presidente da Anoreg/RS participa de reunião com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Reunião online desta quinta-feira (16/05) tratou da Construção do Pacto por Ações Conjuntas de Garantia da...
Portal CNJ
16 DE MAIO DE 2024
Justiça Federal da 3ª Região destina R$ 17 milhões para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por meio das Varas Federais com competência criminal nos estados...
Anoreg RS
16 DE MAIO DE 2024
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes divulgam lista de equipamentos doados pela Coopnore e disponíveis aos cartórios atingidos pelas enchentes
Os cartórios atingidos que necessitarem de algum dos equipamentos e móveis listados abaixo, podem contatar a...
Portal CNJ
16 DE MAIO DE 2024
Programa Justiça 4.0 com vaga aberta para trabalhar em Brasília
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona uma pessoa para o cargo de associado de...
Portal CNJ
16 DE MAIO DE 2024
Seminário destaca impacto das Tabelas Processuais Unificadas nas estatísticas da Justiça
Muitas são as possibilidades da aplicação das pesquisas empíricas no Poder Judiciário. Com base em...
