NOTÍCIAS
19 DE DEZEMBRO DE 2023
CNJ terá plantão durante recesso judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atuará em regime de plantão processual de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024 para atendimento de solicitações urgentes, que precisam ser solucionadas durante o período. O plantão não se aplica aos fins de semana e nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.
Já os prazos processuais no âmbito do CNJ ficam suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro de 2024. Entre os dias 8 e 31 de janeiro de 2024, a Secretaria do Conselho funcionará das 13h às 18h.
Os prazos estão descritos na Portaria CNJ n. 333/2023 e considera as diretrizes da Resolução CNJ n. 244/2016, que dispõe sobre a regulamentação do expediente forense durante o período de recesso.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ terá plantão durante recesso judiciário appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
12 DE AGOSTO DE 2024
XIV Fórum de Integração Jurídica debate a Regularização Fundiária e Mercado de Carbono no Brasil
A manhã do XIV Fórum de Integração Jurídica foi marcada por dois painéis que discutiram a relevância da...
Anoreg RS
12 DE AGOSTO DE 2024
XIV Fórum de Integração Jurídica tem início com presença de autoridades de destaque no cenário jurídico nacional
Na manhã desta sexta-feira, 09 de agosto, a capital federal foi palco da abertura do XIV Fórum de Integração...
Portal CNJ
17 DE MAIO DE 2024
Eleitorado gaúcho tem até 23/5 para tirar título ou regularizar situação eleitoral
As eleitoras e os eleitores gaúchos têm até o dia 23 de maio, quinta-feira da próxima semana, para tirar seu...
Portal CNJ
17 DE MAIO DE 2024
Tribunal do Tocantins leva serviços ao cidadão durante Feira Agrotecnológica da região Norte
Para estar mais perto do cidadão e cidadã, a Justiça do Tocantins participa pelo terceiro ano consecutivo da...
Portal CNJ
17 DE MAIO DE 2024
Registre-se: no Amapá, homem de 65 anos tira Certidão de Nascimento pela primeira vez
Raimundo Fonseca da Silva, agricultor, natural do estado do Pará, viveu sem documentação oficial por 65 anos –...
