Portal CNJ

27 DE JUNHO DE 2023
Justiça do Trabalho amapaense celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+

Para celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP),...

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27 DE JUNHO DE 2023
Encontro discute prevenção e enfrentamento do assédio no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na quarta-feira (28/6), o I Encontro de Comissões ou Subcomitês de...

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27 DE JUNHO DE 2023
Sustentabilidade: Justiça mato-grossense promove campanha “Adote um copo”

O Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo de Sustentabilidade, incentiva a adoção de práticas sustentáveis...

Anoreg RS

27 DE JUNHO DE 2023
Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.

Anoreg RS

27 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Lei incorpora benefícios ao Programa de Regularização Ambiental de imóveis rurais – Por Bruno Drumond Gruppi

Publicada em 5 de junho, a Lei nº 14.595 alterou o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e ampliou os prazos de...