Anoreg RS

26 DE JULHO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca obrigação do registrador a aplicar regramento contra sua convicção jurídica

O registrador poderá se socorrer de mandado de segurança contra ato administrativo que o obrigue a aplicar...

Anoreg RS

26 DE JULHO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca execução de título executivo extrajudicial

Na execução de Cédula de Produto Rural em formato cartular, a exigência de apresentação do título original...

Anoreg RS

26 DE JULHO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca imóvel penhorado explorado pela família

A ausência de comprovação, pela parte executada, de que o imóvel penhorado é explorado pela família afasta a...

Portal CNJ

25 DE JULHO DE 2023
Presidente do STF e do CNJ visita presídios em Cuiabá (MT) e abre retomada dos mutirões carcerários no país

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...

Portal CNJ

25 DE JULHO DE 2023
e-Revista CNJ: artigos podem ser enviados para segunda edição 2023 até 20 de setembro

Meio ambiente, eficiência na prestação jurisdicional e inteligência artificial (ética, governança,...