Anoreg RS

16 DE AGOSTO DE 2023
Informativo de Jurisprudência destaca alienação do bem após a inscrição em dívida ativa

Execução Fiscal. Alienação do bem após a inscrição em dívida ativa. Eficácia vinculativa do acórdão...

Portal CNJ

15 DE AGOSTO DE 2023
Ministra Rosa Weber destaca atuação do Observatório dos Direitos Humanos em prol da diversidade

A 4ª Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, no CNJ, debateu, nesta segunda-feira...

Portal CNJ

15 DE AGOSTO DE 2023
Pesquisa em jurisprudência estará no foco de seminário on-line nesta quinta (17/8)

O evento da série Como fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias terá em pauta a adoção de...

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15 DE AGOSTO DE 2023
Congresso discutirá os avanços e os novos desafios após 20 anos de Código Civil

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, estará em São Paulo, nos dias 17 e 18 de agosto,...

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15 DE AGOSTO DE 2023
XVII Jornada Maria da Penha termina com 16 enunciados para o aprimoramento da Justiça

Juízes e juízas que participaram da XVII Jornada Maria da Penha apresentaram uma carta de intenções com 16...