NOTÍCIAS
27 DE SETEMBRO DE 2023
Ação gratuita busca regular imóveis e uniões estáveis em Porto Alegre
Evento também vai realizar escrituras públicas declaratórias de doação de órgãos
Uma ação que busca assessorar a população na regularização imobiliária e de uniões estáveis de forma gratuita acontece das 9h às 14h do dia 30 de setembro, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre. No local, profissionais do Tabelionato de Notas esclarecerão dúvidas sobre compra e venda de propriedades, doações, inventários, divórcios e testamentos.
Questões como falta de escritura pública podem causar prejuízos para os moradores, entre elas, a perda da propriedade ou restrições no uso do imóvel como garantia.
A 1ª edição da Jornada Notarial da Família e 2ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas também vão realizar escrituras públicas declaratórias de doação de órgãos, em decorrência do Setembro Verde, mês de incentivo a esta doação.
Aqueles que manifestam interesse, serão registrados na Central Notarial de Doação de Órgãos. Esse sistema possibilita que hospitais e a Central de Transplantes do Estado vejam os falecidos que manifestaram a vontade de doação. Na hora da morte, esse registro funciona para reforçar o desejo, mas a doação só acontece com autorização da família.
Outras cidades do Estado também promoverão ações, como Erechim, Rio Grande, Carazinho, Pouso Novo, Santo Ângelo, Butiá, Canguçu, Gravataí, Passo Fundo, Santa Rosa, Três Coroas, Pelotas, Novo Hamburgo, São Pedro do Sul, Seberi, Cacequi, Santo Expedito do Sul, Arvorezinha, Santa Bárbara do Sul, Três Passos, Sapiranga, São Leopoldo, Caxias do Sul, Entre-Ijuís, Tiradentes do Sul, Doutor Maurício Cardoso, Condor, Inhacorá, Uruguaiana, Dom Feliciano, Cruz Alta e Minas do Leão. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail secretaria@colnotrs.org.br.
Fonte: GaúchaZH
Outras Notícias
Anoreg RS
01 DE NOVEMBRO DE 2023
Terras Indígenas: INCRA finaliza cadastro de terras regularizadas no SNCR
Foram cadastradas 446 áreas, representando mais de 100 milhões de hectares.
Portal CNJ
31 DE OUTUBRO DE 2023
Representante do Ministério Público da União assume assento no CNJ para mandato até 2025
O procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto tomou posse, na manhã desta terça-feira (31/10), do...
Anoreg RS
31 DE OUTUBRO DE 2023
Sancionada a Lei Federal 14.711/23 que dispõe sobre o Marco Legal de Garantias
Confira a Lei Federal 14.711/23
Portal CNJ
31 DE OUTUBRO DE 2023
CNJ afasta desembargadores maranhenses e instaura PAD por obra do Fórum de Imperatriz
Durante a 16ª Sessão Ordinária de 2023, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira...
Portal CNJ
31 DE OUTUBRO DE 2023
No Amazonas, GT realiza intercâmbio com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
O Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal do Tribunal de...