NOTÍCIAS

24 DE JUNHO DE 2022
SireneJud reforça transparência de processos judiciais sobre meio ambiente

O Painel Interativo Nacional de Dados Ambiental e Interinstitucional (SireneJud) e suas possibilidades de uso pela sociedade foram apresentados nessa quinta-feira (23/6) no evento Judiciário Socioambiental, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Instituído pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no ano passado e desenvolvida com apoio do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud), a ferramenta disponibiliza informações sobre processos judiciais relacionados a impactos ambientais.

O diretor de Projetos do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Wilfredo Pacheco, contou que o SireneJud disponibiliza informações sobre cerca de um milhão de processos que tramitam ou foram encerrados pelos tribunais de todo o país desde 2015. O painel permite cruzamento das informações da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) com diversas outras, como de áreas protegidas, terras indígenas e áreas de desmatamento.

Os dados podem ser extraídos com filtros como ano, tribunal, estado e classe, além de permitir comparar as condições antes e depois do dano ambiental. “O cidadão pode escolher qual base usar, levando em conta o seu objetivo – seja ele de pesquisa ou simplesmente conhecer a região, e promover essa cidadania ativa, de cobrança, e saber das problemáticas ambientais da região em que vivem. Esperamos que essa ferramenta auxilie na cidadania ativa”, destaca Wilfredo Pacheco.

A juíza auxiliar da Presidência do CNJ Lívia Peres conclamou o envolvimento de cidadãos e cidadãs, em suas atividades públicas e privadas, na proteção do meio ambiente. “O comportamento protetivo deve estar presente desde as ações mínimas do dia a dia até a atuação institucional das corporações”, destacou. Para Lívia Peres, acessar o SireneJud e conhecer as informações que tem nele ajuda a entender a importância da questão ambiental.

Leia também:

Agricultura sintrópica

“Água se planta”. Esse é o mote do agricultor e pesquisador suíço Ernst Götsch, que mora no Brasil há 40 anos e integra o Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário. Ele é o criador da Agricultura Sintrópica, técnica desenvolvida para apoiar a regeneração de solos, tornando-os férteis e produtivos pelo uso, com baixa necessidade de irrigação e sem uso de defensivos químicos ou agrotóxicos. Além da formação de solo, o sistema de cultivo agroflorestal favorece a regulação do microclima e do ciclo da água.

No encontro, Götsch contou como o manejo sustentável tem o poder de devolver vida e umidade a terras secas e áridas, em qualquer clima e bioma onde já houve uma floresta. O agricultor abordou as técnicas de poda, capina seletiva e plantação de hortaliças, eucaliptos, aroeiras e guandus no cultivo de milho, feijão e outros grãos. “Com um manejo adequado teremos sempre água e vegetação abundante.”

Ele reforçou a necessidade de se evitar a todo o custo a utilização do fogo na terra. “A natureza produz uma porcentagem ínfima de fogo, que é o raio. Na maior parte do tempo, é o homem quem toca fogo na terra. Ao fazer isso, ele modifica o solo, deixando-o mais seco e permeável a queimar novamente e se desertificar.”

Ernst Götsch agradeceu o fato de morar no Brasil “um grande paraíso, onde há vários biomas e ecossistemas” e pediu que os agricultores “mudem seu modo de agir, para podermos entregar a natureza viva às próximas gerações”.

Texto: Regina Bandeira
Edição: Márcio Leal
Agência CNJ de Notícias

Reveja o evento no canal do CNJ no YouTube

Veja mais fotos no Flickr do CNJ
(use as setas à esquerda e à direita para navegar e clique na foto para a acessar em diferentes resoluções)
23/06/2022 - Judiciário Socioambiental – Homenagem ao Dia mundial do Meio Ambiente

Macrodesafio - Garantia dos direitos fundamentais

Macrodesafio - Promoção da Sustentabilidade

The post SireneJud reforça transparência de processos judiciais sobre meio ambiente appeared first on Portal CNJ.

Outras Notícias

Portal CNJ

18 DE AGOSTO DE 2022
Link CNJ desta quinta (18/8) discute o sistema socioeducativo

O Conselho Nacional de Justiça está atuando para melhorar o atendimento de adolescentes em contradição com a lei...


Portal CNJ

18 DE AGOSTO DE 2022
Aprovados em concurso de outros órgãos do Judiciário podem atuar na Justiça Eleitoral

Parecer do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece a validade de aproveitamento de pessoas aprovadas aprovados...


Portal CNJ

18 DE AGOSTO DE 2022
Ações em prol das pessoas em situação de rua são ampliadas pelos tribunais

Com o agravamento da crise econômica no país, cada vez mais pessoas são vistas vivendo nas ruas das cidades...


Portal CNJ

17 DE AGOSTO DE 2022
e-Revista CNJ: Edição especial reúne artigos acadêmicos de mulheres sobre Judiciário

No mês da visibilidade da luta pelo fim da violência contra a mulher, a Revista Eletrônica do Conselho Nacional...


Portal CNJ

17 DE AGOSTO DE 2022
V Jornada de Direito da Saúde será nesta quinta (18) e sexta-feira (19/8)

Os desafios da judicialização da saúde serão discutidos, nesta quinta (18) e sexta-feira (19/8), na V Jornada de...


Portal CNJ

17 DE AGOSTO DE 2022
Corregedorias têm até 20 de agosto para atestar o uso exclusivo do PJeCor

As Corregedorias locais têm até o dia 20 de agosto para atestar que somente a plataforma PJeCor está habilitada a...


Portal CNJ

17 DE AGOSTO DE 2022
Comitê discute inclusão de pessoas com deficiência no Sistema de Justiça

Ações que assegurem o atendimento dos direitos e garantias e contribuam para ampliar a inclusão de pessoas com...


Portal CNJ

17 DE AGOSTO DE 2022
Diagnóstico da crise prisional de Pernambuco aponta urgências na atuação do Sistema de Justiça

A falta de controle sobre a população prisional de Pernambuco vai pautar a atuação da missão que o Conselho...


Portal CNJ

17 DE AGOSTO DE 2022
Ônibus Rosa atende mulheres vítimas de violência em Vila Velha até sexta (19/8)

O Ônibus Rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), está...


Portal CNJ

17 DE AGOSTO DE 2022
Justiça militar do Rio Grande do Sul lança Repositório de Mulheres Juristas

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) lançou, nesta quarta-feira (17/8), o Repositório de...