NOTÍCIAS
20 DE MAIO DE 2022
Judiciário e MPF planejam ações para povos indígenas no Amapá
O presidente da Comissão Especial de Igualdade, Combate à Discriminação, Promoção dos Direitos Humanos e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, esteve reunido nessa quinta-feira (19/5) com o procurador da República Alexandre Guimarães. Além de tratar das competências dos órgãos, foi discutida a possibilidade de atuação em parceria para beneficiar mais de 16 mil indígenas do estado e do norte do Pará.
O desembargador destacou providências já adotadas pela Coordenadoria, como reunião com representantes das etnias, e falou da pretensão de se deslocar até algumas comunidades no início do segundo semestre. O procurador frisou a relevância do trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao instrumentalizar ferramentas que visam à garantia dos direitos indígenas. “Eu vejo como uma oportunidade de a gente conseguir avançar em pautas que estão fora da alçada do MPF, mas muito mais na alçada do tribunal.”
Para tornar mais efetiva a atuação do Judiciário amapaense, Adão Carvalho afirmou que a coordenadoria pretende desenvolver atividades de capacitação voltadas a agentes de estado relativas à temática. Nos projetos tocados pela Coordenadoria, além do Ministério Público Federal, devem ser incluídos outros órgãos federais e estaduais.
Fonte: TJAP
The post Judiciário e MPF planejam ações para povos indígenas no Amapá appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
01 DE JULHO DE 2025
Anoreg/RS destaca participação dos registradores de imóveis na Semana Solo Seguro Favela 2025 com entrega de títulos e ações de regularização fundiária no RS
De 9 a 13 de junho, registradores gaúchos garantiram direitos e cidadania nas ações em Santa Cruz do Sul,...
Anoreg RS
30 DE JUNHO DE 2025
Orgulho, dignidade e cidadania: o papel dos Cartórios na garantia de direitos da população LGBT+
Este ano, o Dia Internacional do Orgulho LGBT+ ganha ainda mais relevância ao marcar os sete anos da edição do...
Anoreg RS
30 DE JUNHO DE 2025
ANOREG/BR lança cartilhas da Semana do Desenvolvimento e incentivam práticas sustentáveis nos Cartórios de todo o Brasil
Com o objetivo de estimular o engajamento dos Cartórios brasileiros com a sustentabilidade, a ANOREG/BR lançou...
Anoreg RS
28 DE JUNHO DE 2025
Ministro Barroso estará em Xapuri/AC para encerramento da Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal
A cidade em que nasceu o líder seringueiro Chico Mendes e tornou-se símbolo internacional da luta pelo...
Anoreg RS
28 DE JUNHO DE 2025
Cartórios do Brasil ganham modelo nacional de uniforme com identidade institucional e propósito social
Em mais uma ação estratégica voltada ao fortalecimento da atividade extrajudicial, a ANOREG/BR anuncia o...