NOTÍCIAS
30 DE MAIO DE 2023
Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida
A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23), deve votar nesta quarta-feira (31) o relatório do deputado Marangoni (União-SP).
Criado em 2009, o programa volta com mudanças. A principal delas é o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de menor renda. Em audiência no início do mês, Marangoni disse que deve incluir em seu parecer medidas para garantir a melhoria de moradias já existentes. O alvo são construções precárias, principalmente nos bairros da periferia.
Depois de ser analisada e votada pela comissão, presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), a MP ainda será submetida aos plenários da Câmara e do Senado.
A reunião será realizada às 10 horas, na sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Portal CNJ
28 DE ABRIL DE 2023
TJDFT adere a ações do Judiciário pela promoção da equidade racial
Alinhado às ações do Judiciário brasileiro pela promoção da equidade racial, o Tribunal de Justiça do...
Portal CNJ
28 DE ABRIL DE 2023
Projeto conecta crianças e adolescentes em situação de acolhimento à literatura
Levar a literatura para crianças e adolescentes em situação de acolhimento no estado de São Paulo é o objetivo...
Portal CNJ
28 DE ABRIL DE 2023
Audiência pública: Desvalorização do feminino deve ser enfrentado no combate ao feminicídio
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para evitar...
Portal CNJ
28 DE ABRIL DE 2023
Concurso para mais de 200 cartórios em Alagoas tem novo edital publicado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta sexta-feira (28/04), novo edital do concurso público de...
Portal CNJ
28 DE ABRIL DE 2023
TRF4 deve informar sobre ausência de mandado de prisão e soltura no BNMP 3.0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem 15 dias para prestar informações sobre a ausência de...
